A ressponsabilidade cívil por erro médico no ordenamento jurídico angolano, estudo de caso hospital provincial do Zaire, no período de 2020 a 2023

Abstract

O presente trabalho visa abordar a Responsabilidade civil por erro médico à luz do ordenamento jurídico Angolano. Um estudo no Hospital Provincial do Zaire, no período de 2020-2023. No âmbito da investigação, formulou-se um objectivo geral, que se consubstancia em conhecer as causas por erro médico, e os específicos em Identificar as situações que está na base do erro médico; Descrever as causas que influenciam os erros médicos, no hospital Provincial do Zaire; e Sugerir soluções que visam reduzir os erros médicos no hospital Provincial do Zaire, formulação esta que coincidiu com problema científico levantado: Quais são as causas do erro médico a luz do Ordenamento Jurídico Angolano? Para responder a essa questão, foi utilizada a pesquisa descritiva, tendo como fontes principais a bibliográfica e o inquérito por questionário, cujas técnicas foram à observação e a entrevista, que tiveram como suporte os seguintes métodos de nível empírico, nível teórico e o método estatístico. O modelo de abordagem utilizado foi o quantitativo. O trabalho feito permitiu-nos chegar à confirmação das hipóteses segundo a qual a responsabilidade civil por erro é imputado ao infractor. O mesmo está estruturado de seguinte forma: Introdução,